No âmbito da disciplina de Direito do Urbanismo, irá decorrer na Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova no próximo dia 28 de abril a conferência intitulada “Cadastro Predial”.
O evento (gratuito) destina-se aos estudantes e licenciados da ESGIN e é aberto a toda a comunidade, nomeadamente profissionais da área jurídica. Consulte aqui o cartaz deste evento.
Data e Hora de Início:
28 de abril (14h).
Programa:
14h00 – A importância e a função do Solicitador enquanto Técnico de Cadastro Predial – Áreas de Intervenção – Dr.ª Anabela Veloso – Bastonária da OSAE, Solicitadora e Técnica de Cadastro Predial
14h30 – O Decreto-Lei n.º 72/2023 e as grandes alterações – Fracionamento e Emparcelamento – Dr.ª Susana Vaz Pinto – Solicitadora e Técnica de Cadastro Predial
15h15 – Pausa
15h30 – Operações de conservação cadastral – Harmonização de Informação em BUPI e Cadastro Predial – Dr. Paulo Barata – Solicitador e Técnico de Cadastro Predial
16h15 – O processo de cadastro – Aspetos legais e práticos – Dr. Luís Coelho – Solicitador e Técnico de Cadastro Predial
17h – Debate
Local:
Auditório Prof. Domingos Rijo.
Certificados de Participação:
A participação neste evento confere direito a Certificado de Participação. Para o efeito, deverão ser assinadas as Listas de Presença existentes no secretariado junto ao Auditório Prof. Domingos Rijo e ser realizada previamente a sua inscrição no formulário aqui disponibilizado.
Inscrições:
Encerradas.